Sefaz volta atrás e revoga suspensão das transferências de créditos do Nota Salvador
Por Gabriel Lopes
Após suspender a opção de transferências de créditos do programa Nota Salvador para conta-corrente ou poupança, a prefeitura de Salvador decidiu revogar a suspensão através de uma normativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (15).
A transferência de créditos estava suspensa desde maio de 2021. Segundo a Sefaz, a revogação é válida para os créditos gerados até o dia 30 de setembro. A medida permite que os contribuintes resgatem os valores disponíveis no programa enquanto estiverem válidos.
Foto: Leitor BN
No início do mês, a gestão municipal decidiu encerrar o programa Nota Salvador nos moldes em que ele foi instituído e o contribuinte não poderá mais acumular os créditos de ISS das notas fiscais recebidas, acabando, assim, com novas transferências para a conta-corrente ou mesmo possibilitando o abatimento do seu IPTU (leia mais aqui).