Bahia reduz ICMS para provedores de internet; expectativa é ampliar serviços no estado

Os provedores de internet da Bahia serão beneficiados com redução de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão beneficia empresas de pequeno porte sediadas no estado.

Com a redução da alíquota para pequenos provedores, a expectativa é de ampliação dos serviços em todo território baiano. “É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”, avaliou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro.

A medida, que foi trabalhada em conjunto pela Secti, Sefaz e Casa Civil, fomentando um setor que gera cerca de 42 mil empregos diretos, estabelece a internet como um bem essencial, ao buscar prover a inclusão digital nos 417 municípios da Bahia.

A medida atende a um pleito do setor, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o Estado, a redução do ICMS “certamente vai proporcionar novas oportunidades de negócios e, em consequência, de geração de emprego e renda para os baianos”.