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Quinta, 29 de Julho de 2021 - 00:00

Dívida pública líquida em Salvador deve crescer 98% entre 2019 e 2024

por Matheus Caldas

Dívida pública líquida em Salvador deve crescer 98% entre 2019 e 2024
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A dívida líquida pública de Salvador, que era de R$ 1,6 bilhão em 2019, pode chegar a R$ 3,3 bilhões em 2024. A projeção está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a capital baiana, sancionada na última semana pelo prefeito Bruno Reis (DEM) (leia mais aqui). A diferença representa 98% de aumento.

 

A dívida soteropolitana ficou da seguinte forma no período:
2019 – R$ 1.682.338.000
2020 – R$ 1.700.720.000
2021 – R$ 2.412.753.000
2022 – R$ 2.636.243.000
2023 – R$ 3.091.267.000 
2024 – R$ 3.335.660.000

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) afirma que a dívida crescente do município é considerada “de qualidade”, uma vez que é contraída por meio da contratação de operações de crédito “que possibilitarão investimentos em áreas e ações prioritárias do governo a exemplo do Salvador Social e de políticas de saúde, assistência e obras de infraestrutura, para gerar crescimento a longo prazo para a cidade”. 

 

A pasta ainda destaca que a prefeitura alcançou um endividamento líquido de 4,93% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite legal permitido é de 120%. A secretaria também reforça que as operações são realizadas “sempre de forma responsável e estratégica para fomentar os investimentos na cidade e permitir a continuidade de políticas sociais, de saúde, assistência e infraestrutura”.

 

A Sefaz garante que a dívida bilionária “não impacta significativamente a situação orçamentária e fiscal”. “Atualmente a execução referente à despesa com dívidas e seus juros corresponde a apenas 1,75% do total de despesas executadas pelo Município. As metas fiscais são adequadamente planejadas de acordo com os recursos esperados e considerado os impactos financeiros das amortizações”, diz trecho da nota.

 

A LDO
Com a lei, o déficit estimado pelas metas fiscais é de R$ 624.361.000, em preço corrente. 

 

De acordo com o texto, aprovado pela Câmara Municipal em 7 de julho (leia mais aqui), a cidade tem receitas previstas de R$ 8.320.543.000 e investimentos projetados de R$ 1.009.319,00 - dos quais 87% têm como origem operações de crédito, contratos e convênios já assinados ou em fase de negociação. A partir do déficit projetado, a tendência é que as despesas girem em torno de R$ 8,9 bilhões. 

 

O texto da LDO foi enviado em maio à Câmara de Vereadores. Na matéria, a prefeitura indica que  baseia-se na “postura mais otimista para a previsão de receitas e despesas do período 2022-2024” apresentada pelo governo federal no dia 15 de abril. Contudo, o município ressalta que “a incerteza que permeia esse cenário requer um monitoramento permanente dos efeitos da crise sanitária na economia, em relação aos indicadores futuros e aos rebatimentos efetivos nas finanças municipais.” Ou seja: a prefeitura admite que, por conta da crise sanitária, pode promover alterações na LDO e também no Plano Plurianual válido entre 2022 e 2025.

 

Entre as receitas correntes, a prefeitura destaca que “os incrementos mais representativos estão concentrados principalmente naquelas mais sensibilizadas pelo crescimento econômico e a variação inflacionária, a exemplo do ISS e IPTU”.

 

Dentre as receitas de capital, se notabilizam operações de créditos realizadas junto à União, mediante convênios e contratos, já acordados, ou fruto de emendas parlamentares impositivas.

 

Duas das principais operações de crédito elencadas pela prefeitura se referem ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador e ao Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário – Novo Mané Dendê. Neste caso, os recursos de R$ 243,6 milhões são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Outras operações também foram contratadas junto ao Banco Mundial (Bird). Neste caso, o programa Salvador Social, voltado ao fortalecimento da gestão dos serviços de saúde, educação e assistência social, receberá injeção de R$ 264,8 milhões.

 

Um outro projeto milionário citado é o de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali), que receberá R$ 114,5 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). 

 

A continuidade das obras subsequentes do BRT também terá um aporte de R$ 36,1 milhões advindas da Caixa – o banco também tem um financiamento R$ 13,1 milhões para o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal (PNAFM), e outro de R$ 680 mil destinado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento. Há, ainda, a previsão de ingresso de outros R$ 16,4 milhões, oriundos da operação contratada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada à implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

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