Governo preparou mudança na lei para comprar vacinas da Pfizer e da Janssen mas desistiu

Em dezembro de 2020, o governo Bolsonaro preparou uma medida para aquisição de vacinas da Pfizer e da Janssen, mas desistiu na última hora. À época, o Ministério da Saúde alegava que não podia comprar as vacinas contra Covid-19 por uma limitação na legislação brasileira.

 

A medida provisória tinha uma cláusula para contemplar as vacinas da Pfizer e da Janssen. O documento chegou à CPI da Covid, segundo informações do blog da Natuza Nery, do G1.

 

De acordo com membros da CPI, a mudança seria crucial para que as vacinas dos dois laboratórios fossem adquiridas antes.

 

O texto completo circulou dentro do governo, mas a medida provisória foi editada em janeiro sem o trecho específico. No documento, destacado em vermelho, a versão que chegou à CPI.

(Foto: Reprodução)

 

A MP deu condições para compra de outras vacinas sem licitação, ato visto pela Comissão como mais um elemento que aponta que pode ter havido pressão para mais fluidez para algumas vacinas e bloquear outras.

 

A mudança na lei, que incluiria a Pfizer e Janssen, aconteceu apenas em março de 2021, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O Palácio do Planalto não explicou o motivo de o presidente Jair Bolsonaro não ter optado por alterar a lei, e assim acelerar a compra dos imunizantes.