Investigação contra grupo acusado de sonegar R$ 39 milhões começou pela Millenium Farma
Por Ailma Teixeira
A investigação que culminou na Operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21) contra a sonegação de R$ 39 milhões em impostos, teve início a partir da Millenium Farma Distribuidoras de Medicamentos Ltda. A empresa, que há cerca de 20 anos atua na área, foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Ao todo, foram cumpridos 12 atos do tipo, sendo 11 em Salvador e um em Feira de Santana.
O nome da empresa foi confirmado pela inspetora fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sheila Meireles. Presente em coletiva de imprensa virtual, realizada nesta manhã, ela frisou que o modus operandi dessa e de outras empresas envolvidas era constituir empresas em nome de "laranjas" ou "testas de ferro", deixando débitos em impostos sonegados.
Com as irregularidades encontradas, a Sefaz encaminhou as informações ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que junto à Polícia Civil e com apoio da Receita Federal, deu seguimento às investigações.
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP-BA (Gaesf), Claudio Jenner, explicou que o crime de sonegação fiscal levou a outros delitos, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. "O grupo adotava a tática de criação de empresas em nome de pessoas que não tinham suficiência econômica para tal (...), causando prejuízo, como a gente falou, ao erário. Além disso, com o dinheiro angariado, havia um incremento econômico para a constituição de outras empresas. Elas eram colocadas em nome de laranjas, abandonadas com débitos, criavam outras empresas com dinheiro sonegado e assim sucessivamente", explicou.
Em meio à investigação, identificaram empresas que, inclusive, já nem existem mais, mas mantêm os débitos. "Fomos no rastro dessas empresas até chegar aos indivíduos que cometeram esses crimes", ressaltou Jenner. Segundo ele, as apurações agora estão na fase inquisitorial, de busca de provas.
Os órgãos não confirmaram as demais empresas envolvidas, mas o Bahia Notícias apurou que outras investigadas são a Pluspharma; a Mecfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; a RBD Rede Baiana de Drugstore Ltda; a DPM Bahia Administração Ltda; e a Andrade Telles Dist. de Medicamentos Ltda (saiba mais aqui).
A delegada Milena Calmon, também na coletiva, acrescentou que os documentos e objetos apreendidos hoje comprovam efetivamente a prática dos crimes em investigação. Todo material já está em análise e alguns objetos serão encaminhados para perícia técnica. No geral, os agentes apreenderam computadores, pen drives, aparelhos celulares e uma "vasta documentação".
Já a delegada Márcia Pereira, titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), pontuou que, em um dos locais onde foram cumpridos mandados, elas encontraram "o que parecia [ser] um escritório ambulante" e o material colhido foi proveitoso. De acordo com as delegadas, a previsão é de que essa fase do inquérito seja concluída em um mês.