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Escritório Social fez 110 atendimentos de egressos do sistema prisional em três meses

Por Gabriel Lopes

Escritório Social fez 110 atendimentos de egressos do sistema prisional em três meses
Foto: Divulgação

Um relatório elaborado pelo Escritório Social da Bahia traça um perfil da população egressa do sistema prisional no estado. Segundo levantamento enviado pela Seap, com exclusividade ao Bahia Notícias, a maior parte das pessoas privadas de liberdade na Bahia que procuraram o ESBA passaram pelo Conjunto Penal Feminino, possuíam entre 30 e 39 anos, eram solteiros e se autodeclararam pardos ou pretos.

 

O ESBA é uma unidade de assistência à pessoa egressa do sistema prisional e familiares, que tem o objetivo de atender, orientar e encaminhar as pessoas que vivenciaram privação de liberdade, e diminuir a exclusão social e reincidência criminal. A iniciativa é fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o da Bahia foi o sexto a ser inaugurado no país.

 

As informações foram levantadas entre 15 de março e 2 de junho de 2021. No período, foram registrados 110 atendimentos, sendo 66 primeiro atendimento, 33 atendimentos de retorno e 11 remotos. O sistema mostra que das 77 pessoas atendidas no período, 62 eram egressos do sistema prisional e 15 eram familiares de egressos.

 

O relatório também aponta que dos 62 egressos que acessaram o Escritório Social pela primeira vez, 56 estão em acompanhamento com a equipe multiprofissional, que conta com advogado, psicólogo e assistente social.

 

Em contato com o Bahia Notícias, a coordenadora do projeto na Bahia, Luz Marina, conta que a sua experiência como agente penitenciária há 31 anos ajudou na administração da iniciativa.

 

"Desde quando eu entrei no Conjunto Penal Feminino eu já vislumbrava a possibilidade de ressocialização, reinserção social. Em 2011 assumi a direção do Conjunto e fiquei por nove anos já fazendo essa ponte para as mulheres na reinserção. Eu entendo que quando se fala em ressocialização, não é só dar trabalho e educação. É um tratamento humanizado", destaca a coordenadora que já trabalhou no Presídio de Salvador e Cadeia Pública.

 

Luz Marina também alerta para o prejuízo aos cofres públicos com o "vai e vem" no sistema penitenciário. "Se voltam a delinquir não tem como comportar, com o dinheiro dos nossos impostos, essas pessoas indo e voltando para o sistema prisional", afirma.

 

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
A coordenadora classifica o Escritório Social como "redutor de danos da sociedade" e acredita que garantias de direitos, ações de reinserção social e acesso são o caminho de melhora para o tema. Para ela, as oportunidades do crime organizado são "sedutoras".

 

O relatório mostra que dentre as 56 pessoas que estão assistidas pelo ESBA, 29 acessaram a unidade em busca de apoio socioassistencial ou auxílio de recebimento dos seus valores, número que representa 50,9%.

 

"No escritório social nós temos políticas de empregabilidade. Tem o Pro-Trabalho, que é um decreto assinado pelo governo, mas ainda estamos buscando essas vagas, tentanto tirar do papel. Esse decreto diz que toda empresa que participar de licitação e prestar serviço ao estado, tem que destinar 5% para empregar egressos do sistema prisional. Essas pessoas são encaminhadas para os psicólogos e assistentes sociais. Também recebe apoio para demandas de documentação civil e é encaminhado para as redes socioassistenciais, como CRAS, CREAS, para saber se tem direito a algum benefício", explica.

 

Luz Marina ressalta, no entanto, que o recorte do relatório ainda não atingiu o maior público, que segundo ela, seria jovens de 18 a 30 anos, em situação de extrema vulnerabilidade e sem qualificação.

 

"Por outro lado, eu entendo que muitos temem por ser um órgão do governo. Quem deve, teme. Muitas pessoas que me procuram e eu peço para ir à unidade, dizem que não tem dinheiro nem para o transporte. Eu também quero atingir esse público mais vulnerável. Com a pandemia ficou mais difícil, sem atendimento presencial e eu que vivo essa realidade sei que nós ainda temos muita gente para atingir com o Escritório Social", finaliza.