Reconhecimento de calamidade da BA, de Salvador e outros 314 municípios são prorrogados

Foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2021 o reconhecimento do estado de calamidade pública da Bahia, da capital, Salvador, e outros 314 municípios. Os pedidos foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos gestores e aprovados pelos deputados estaduais. A calamidade é reconhecida em face das necessidade criadas pela crise sanitária da Covid-19. 

O reconhecimento do estado de calamidade garante ao Estado e aos municípios a realocação de recursos orçamentários para o combate à doença pandêmica, sem que incorram em crime de responsabilidade fiscal.

O detalhamento dos 314 municípios não foi disponibilizado durante a sessão extraordinária que aprovou a medida, na tarde desta quarta-feira (16). A relação deverá ser divulgada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta (17).