STF forma maioria para confirmar decisão que declarou parcialidade de Moro ao julgar Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela confirmação da decisão da Segunda Turma da Corte, a qual, no última dia 22, declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao conduzir os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.  Sete dos 11 ministros já votaram nesse sentido, enquanto dois divergiram.

 

O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista —mais tempo para análise— do ministro Marco Aurélio, e a sessão foi encerrada em meio a um bate-boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

 

O tribunal entendeu que o reconhecimento da incompetência territorial da Justiça Federal no Paraná e a anulação das condenações do petista não invalidaram a discussão sobre a atuação de Moro no caso.

 

A maioria dos ministros divergiu da posição do relator, Edson Fachin, e impôs uma derrota à Lava Jato. Ele foi seguido apenas por Barroso. Ainda faltam votar Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, que devem se alinhar à corrente que ficou vencida. O julgamento ainda não tem data para ser concluído.

 

Também nesta quinta-feira, o plenário da Corte decidiu por maioria pelo envio dos processos do ex-presidente para a Justiça Federal do Distrito Federal (reveja).