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Prefeitura identificou erro na transferência do Fundeb e avisou ao Governo Bolsonaro
Foto: Reprodução/Pixabay

A descoberta do erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só aconteceu porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

 

O erro veio a tona em reportagem da Folha de S. Paulo que revelou que três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos, enquanto seis receberam a menos.

 

Alertas sobre os riscos operacionais das transferências foram feitos a presidência do FNDE e a equipe do ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, em outubro de 2020, mas nada foi feito a respeito, traz reportagem da Folha.

 

O FNDE é ligado ao MEC e, segundo a apuração do jornal, não tem qualquer sistema de controle para identificar ou evitar esse tipo de equívoco?. Os cálculos para os repasses a estados e municípios são realizados manualmente, em planilha de Excel, por apenas um funcionário, de nível médio. O servidor chegou a ser impedido de tirar férias em 2020 porque é o único que sabe fazer os procedimentos.

 

A matéria ressalta que esse único servidor opera manualmente transferências anuais de mais de R$ 30 bilhões para 5.570 municípios, 26 estados e Distrito Federal, relacionadas ao Fundeb e ao salário-educação.

 

O Fundeb leva em conta variáveis para a distribuição do dinheiro que consideram o tipo de matrícula, cruzamentos de dados das matrículas nas redes de ensino e informações de recursos vindas do Tesouro Nacional.

 

Ainda conforme a Folha, a operacão ficará ainda mais complexa a partir de agora, uma vez que o novo Fundeb traz mais ponderações para distribuição e ainda prevê aumento de recursos.

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