Cartório oculta dados de Flávio Bolsonaro em escritura pública de mansão
O cartório onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma mansão no valor de R$ 6 milhões, em Brasília, escondeu informações da escritura pública do imóvel. O documento contém os dados da compra e deveria estar disponível para qualquer pessoa. No entanto, não está.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que obteve uma cópia da escritura no 4º Ofício de Notas do Distrito Federal, há 18 trechos com tarjas na cor preta. Por exemplo, foram omitidos os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ das partes envolvidas, assim como a renda de Flávio e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
De acordo com a publicação, para adquirir o imóvel, o senador financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília, com parcelas mensais de R$ 18,7 mil. Essas prestações representam 70% do salário líquido de Flávio no Senado, que é de R$ 24,7 mil.
Imagem: Vídeo de divulgação/ RVA Incorporadora
Ao ser procurado pelo jornal, o titular do cartório, Allan Guerra Nunes, disse que ocultou informações para preservar dados pessoais do casal. Primeiro, ele não soube dizer em qual norma se baseou. Mas depois, em nota, disse que as informações são protegidas pela Lei 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.
“Ele (Flávio) não me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu. Quando eu fui analisar o conteúdo da escritura, acidentalmente tem essa informação da renda”, afirmou, acrescentando que "não há nenhum tratamento privilegiado" ainda que o cartório admita nunca ter feito isso antes. “Se hoje me pedirem cópia de escritura com financiamento bancário eu vou omitir os dados da pessoa”.
Segundo a reportagem, a legislação citada por Nunes não se aplica a cartórios de notas. Especialistas consultados defendem que houve, sim, tratamento diferenciado ao filho do presidente da República.
Diante da repercussão da compra, junto às discussões sobre o caso das rachadinhas em que Flávio é suspeito de receber salários de seus funcionários, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o hoje senador ressalta que o negócio foi "transparente". Ele afirma que usou "recursos próprios" e um financiamento para comprar a casa.