Maioria dos integrantes baianos da comissão da reforma tributária acredita na conclusão em 8 meses

A estimativa do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que a reforma tributária seja votada no Congresso em até oito meses (relembre aqui), também tem adesão dos parlamentares baianos que compõem a comissão mista da reforma tributária. Os dois deputados federais, João Roma (Republicanos) e Afonso Florence (PT), e o senador Ângelo Coronel (PSD), acreditam na possibilidade. 

 

A previsão foi dada após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, e com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão mista da reforma tributária. Por não estar presente na reunião por estar licenciado, o senador Jaques Wagner (PT) disse, ao Bahia Notícias, que “é impossível prever um prazo objetivo”. 

 

O deputado Afonso Florence (PT) vê possibilidade na finalização em "até menos" de oito meses. "O assunto da PEC 45 na Câmara já expirou. Da comissão mista que não é regimental. É um ajuste da Câmara e o Senado expirou, e foi prorrogada. Tem que votar o texto e está pronto. É o da simplificação tributária. Votando, tem que voltar para a Câmara para formalizar em uma nova comissão especial, tem debate. Pode dar 2 meses", disse ao BN. 

 

"A rigor, a ideia é: se o governo quiser tributar as fortunas, os lucros e dividendos. É nela que tramita o IVA. É ela que com todos os partidos de oposição foram acordados. Foram 42 especialistas que elaboraram a proposta. A emenda substitutiva. A da Fenafisco. Tem emendas, a dos estados. Conversei com Arthur e ele disse que quer ouvir a proposta do governo", acrescentou Florence.

 

Apesar de entender que não se pode "estabelecer prazo", o senador Ângelo Coronel (PSD) acredita que oito meses seria um "prazo elástico". "Se fizemos um esforço concentrado num intervalo mais curto. Temos que visar reduzir a carga tributária das empresas e pessoas físicas. Não pode ser de faz de conta. Tem que dar segurança jurídica. Se não vai ficar somente para ser divulgado que foi feita, mas sem uma devida funcionalidade. Temos que reduzir o número de impostos que as empresas estão subordinadas". 

 

"O Super Simples reúne oito impostos. Tem que suprimir uma série de impostos. Torço que seja antes. Contando que o governo diga o que quer. O governo não quer abrir mão de receita, nem os estados e municípios. Temos que fazer uma equação para aumentar receita dos estados e municípios. Tudo acontece lá, tem que ter o maior bolo. Temos que fazer novas fontes alternativas de cobranças de impostos que até então não são cobrados", completou.

 

Já o deputado federal João Roma (Republicanos) analisa de forma positiva a reunião entre os novos presidentes "para tratar o que pode ser crucial". Roma acredita ser possível realizar a finalização dos trâmites da reforma em até oito meses.

 

"Se ocorrer uma convergência é factível. Não só politicamente e regimentalmente. A maior construção é política, de entendimento e consenso de simplificadores e desburocratizadores", comentou ao Bahia Notícias.