A equipe que vai revisar os indicadores do Plano Plurianual (PPA) da Bahia 2020-2023 já foi constituída. O secretário de Planejamento do estado, Walter Pinheiro, definiu os servidores que vão compor tanto o Grupo de Coordenação (GC) quanto o Grupo de Trabalho (GT) destinado à tarefa.

O plano se refere às orientações e ações que devem ser executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA). Aprovado em 2019, com previsão de investimento de R$ 89,7 bilhões, o projeto foi revisado posteriormente para que fossem feitas adequações à nova realidade econômica e fiscal do estado, impactado pela pandemia do coronavírus (saiba mais aqui e aqui).

No caso do Grupo de Coordenação, as atividades serão geridas por Ranieri Muricy Barreto, da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE), da Seplan. Ele será o coordenador-geral da equipe formada por Maria Lúcia Cunha de Carvalho, da Superintendência de Monitoramento e Avaliaçao (SMA), também da Seplan, e Jorgete Oliveira Gomes da Costa, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Já o Grupo de Trabalho será composto por uma equipe maior. Mirtes Cavalcante de Aquino, Natã Silva Vieira, Cristiane Soares Ferreira, Rafaela Evangelista Campos, Andréa Pereira da Silva, Luiz Carlos Santana Filho e Patrícia Chame Dias, representando a SPE; Lenaldo Azevedo dos Santos e Ligia Alvares Mata Virgem, como representantes da SMA; e Armando Affonso de Castro Neto e Antônio Marcos Barreto (Diretoria de Indicadores e Estatística - Distat), Jonatas Silva do Espírito Santo e Guillermo Javier Pedreira Etkin (Diretoria de Pesquisas - Dipeq), pela SEI.

O GT é responsável por desenvolver atividades técnicas na revisão do PPA e os servidores de cada superintendência assumem atribuições diferentes. Por exemplo, como coordenadora de processos de elaboração e revisão dos indicadores, cabe à SPE elaborar a metodologia para a revisão dos Indicadores dos Programas definidos para o PPA. A SEI, que é responsável pela proposição dos indicadores, deve verificar a existência de bases de dados confiáveis e consolidadas que sustentem a definição desses indicadores. Já a SMA, coordenadora do processo de avaliação do plano, fica a cargo da verificação dos requisitos de um indicador de programa de PPA. 

Assinada nessa segunda-feira (25), a portaria já está em vigor. O grupo de trabalho terá 180 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos ao titular da Seplan.