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Candidatos eleitos em Salvador são diplomados pelo TRE-BA

Candidatos eleitos em Salvador são diplomados pelo TRE-BA
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Os  eleitos nas Eleições Municipais 2020, em Salvador, foram diplomados, nesta quinta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia restrita aos diplomados foi conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação dos membros da Corte Eleitoral e outras autoridades, a exemplo do prefeito ACM Neto (DEM), o do atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador reeleito Geraldo Junior (MDB). 

 


Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias


Ao todo, foram diplomados 69 políticos. Dentre os quais estão o prefeito eleito, Bruno Reis (DEM) e a vice-prefeita eleita, Ana Paulo Matos (PDT) e os 43 vereadores. Em isolamento social por conta do diagnóstico da Covid-19, Reis recebeu o diploma virtualmente. 

 

Ao diplomar Laina Crisóstomo, que encabeçou oficialmente a proposta de chapa coletiva “Pretas por Salvador”, o presidente do TRE-BA também autorizou as presenças de Cleide Coutinho e Gleide Davis no palco.  A legislação não permite, do ponto de vista formal, uma candidatura coletiva. Por isso, apenas um participante que é registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o mandato é exercido de forma coletiva. 

 

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta os representantes eleitos e seus suplentes. Assim, eles são habilitados para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

 

Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. No diploma, constam: o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.