Sesab anuncia Fabamed como nova gestora do Hospital da Chapada; OS substitui APMI

Após a crise no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMI), que gere a unidade hospitalar (leia mais aqui), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) anunciou nesta quinta-feira (10) uma nova organização social para administrar o equipamento: a A Fundação da Associação Bahiana de Medicina (Fabamed).

 

O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde , Fábio Vilas-Boas, por meio do Twitter. “Vem trazer para cá uma experiência vitoriosa de outras gestões, para que este hospital possa cumprir sua missão de atender toda a região da Chapada Diamantina, oferecendo serviços mais qualificados, com maior quantidade, e com maior satisfação, tanto para a população, quanto para os médicos”, disse, durante visita ao hospital.

 

O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), e a contratação foi feita via dispensa de licitação. A APMI é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte de um esquema de desvios na saúde da Bahia. Agora, a OS possui 90 dias para finalizar todas as operações com o hospital.

 

A APMI é investigada na Operação Metástase, que desarticulou um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão (leia mais aqui).

 

A organização criminosa investigada praticava fraudes em licitações públicas, passando a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

 

Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSs) passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. 

 

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

No esquema, o elo entre o poder público e o suposto esquema seria a diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, que teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na força-tarefa (leia mais aqui). Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos advogados de Chicourel o acesso as provas já documentadas na Operação Metástase.