TSE julga no dia 27 ação que pode cassar mandato do deputado Marcell Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 27 de outubro o julgamento que vai decidir o futuro político do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB). 

 

Na sessão plenária deste dia, a partir das 19h, a Corte vai analisar um processo que pode culminar na cassação do mandato do parlamentar por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (entenda o caso aqui). 

 

Os ministros do TSE irão julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral  que apura denúncia de que o deputado realizava em 2018, no período pré-eleitoral, campanhas de vacinação e castração de cães e gatos, a preços baixos ou gratuitamente, em vários municípios baianos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados. O relator do caso no TSE é o ministro Sérgio Banhos. 

 

A situação do parlamentar é semelhante à do colega Targino Machado, que foi absolvido pelo TRE-BA, mas teve o mandato cassado e os votos anulados após o TSE reverter a decisão por unanimidade (relembre aqui e aqui). Na bancada de oposição, da qual Marcell faz parte, o temor é de que o mesmo aconteça. A avaliação é de que os ministros do TSE estariam dispostos a dar sentenças duras em casos de abuso de poder econômico. 

 

Caso Marcell perca o mandato e tenha a votação anulada, será necessário haver uma recontagem de votos, o que pode beneficiar algum suplente da coligação do governador Rui Costa. Assim, o bloco perderia mais um deputado - a vaga de Targino vai para Angelo Almeida (PSB).