Um ato em defesa da Lagoa do Abaeté foi realizado em Salvador na manhã deste domingo (27) e reuniu dezenas de pessoas, entre lideranças religiosas e populares, incluindo Hilton Coelho, candidato a prefeitura da Capital pelo PSOL (veja aqui). O grupo saiu do Largo de Cira, em Itapuã, e seguiu em caminhada até o Largo da Sereia, depois retornaram para o Abaeté.

De acordo com informações do G1, eles são contra a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) às margens da Lagoa do Abaeté por conta dos efeitos que o esgoto pode trazer para a natureza, além de alegarem falta de transparência. A obra é feita pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e faz parte de um plano de requalificação da região.

Uma audiência pública foi realizada na última sexta-feira (25) e uma comissão foi formada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para acompanhar os impactos ambientais provocados pela construção da estação.

Em sua defesa, a Conder informou que não existem fundamentos sólidos para alegar falta de transparência pública, uma vez que o projeto da estação elevatória foi amplamente discutido com a comunidade local. Confira a nota completa:

Sobre o ponto central de discussão, temos a informar que está em andamento a obra de implantação da Estação Elevatória de Esgoto, em substituição ao sistema atual de fossas já superado, fiscalizada por essa Companhia e que teve início em 29/07/2020 após a emissão do Alvará de Construção.

Cumpre ressaltar que, anteriormente a autorização de execução dos serviços pela Prefeitura Municipal de Salvador, o objeto da intervenção foi devidamente analisado e aprovado pela EMBASA, bem como licenciado pelo INEMA, sendo irreais quaisquer alegações de descumprimento da legislação ambiental.

Inexiste, ainda, fundamentos sólidos para alegar falta de transparência pública, uma vez que o projeto da estação elevatória foi amplamente discutido com a comunidade local.

Além dos valores relativos à implantação do equipamento, todas as demais informações exigidas nas legislações concernentes foram devidamente dispostas nas placas informativas localizadas na frente do prédio da Administração do Parque.