Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus recursos para compra de álcool em gel e máscaras, para proteção das populações vulneráveis. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Para ter direito aos materiais, a família - além de estar em situação de vulnerabilidade - deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também prevê que os cuidadores e atendentes da população em estado de vulnerabilidade também sejam contemplados pela medida, segundo a Agência Brasil.
De acordo com o texto, os produtos devem ser distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O Suas é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Ele atende famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram os direitos violados em virtude do abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros.
As máscaras que podem ser compradas pelo poder público com esses recursos são do modelo N95/PFF2 ou equivalentes. Também podem ser de algodão ou tecidos que comprovadamente ofereçam proteção equivalente ou superior às máscaras de pano duplo 100% algodão.
Segundo o relator, Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o projeto não traz gastos extras para o Estado. Os recursos já existem, só serão redirecionados. “PL não propõe novos gastos, mas, tão somente, autoriza o Suas a redirecionar suas atuais despesas para aquisições de máscaras e álcool em gel. Reforço que não há qualquer imposição de gastos mínimos, somente a autorização para compras de máscaras e álcool em gel”, afirmou Kajuru em seu texto.
Notícias relacionadas
Notícias Mais Lidas da Semana
Podcasts
'Terceiro Turno': Antes tarde do que nunca? Após 11 meses, Bahia adota ensino remoto
O governo da Bahia definiu o modelo e data para a retomada das aulas, suspensas há mais de 11 meses. Em 15 de março, a rede estadual da Educação vai começar as atividades escolares em um ano letivo "2 em 1" e de forma 100% remota. A decisão é compreensível, já que a Bahia enfrenta agora o pior momento da pandemia da Covid-19, com o sistema de saúde pressionado e à beira do colapso. Mas por outro lado surgem questionamentos sobre o motivo dessa medida não ter sido adotada antes, já que escolas do país inteiro, e até de alguns municípios da Bahia, usaram a estratégia desde o ano passado. No episódio do podcast Terceiro Turno desta sexta-feira (25), os jornalistas Ailma Teixeira, Jade Coelho e Bruno Luiz discutem pontos polêmicos do protocolo divulgado pelo governo baiano.
DESENVOLVIMENTO SALVANDO VIDAS
Ver mais
Fernando Duarte
Feitiço do tempo: Momo levou a chave e ficamos presos em 2020
Quando brincávamos que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval, talvez não tivéssemos noção de que a brincadeira era tão séria. Sem a Folia de Momo em 2021, a sensação possível no mês de março é que estamos no mesmo mês de 2020, pouco tempo depois dos trios elétricos cruzarem os circuitos de Salvador. Não paramos no tempo. O tempo parou e estamos vivendo o Dia da Marmota, em uma referência a um filme da década de 1990, cujo protagonista acorda sempre no mesmo dia.
Buscar
Enquete
Artigos
Para avançar nos direitos das mulheres, precisamos estar vivas!
Assistimos durante o ano de 2020 e início de 2021, em meio a pandemia, o recrudescimento da violência contra as mulheres em diversos espaços: seja no institucional – com os recorrentes ataques às candidatas nas eleições de 2020 - mas, principalmente, no ambiente doméstico – onde se tem a maioria da origem dos casos de feminicídio no país. Pesquisa publicada no dia 4 de março pela Rede de Observatórios de Segurança informou que cinco estados (Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará) juntos, tiveram, 449 casos em 2020.