Mesmo com urgência, reforma tributária terá caminho árduo no Congresso, avaliam baianos
Foto: Montagem Bahia Notícias / Agência Senado

A comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária, suspensa desde o final de março, segue sem novo cronograma de trabalho, apesar da expectativa do início do debate sobre o tema. Mesmo com pedido de urgência para tramitação do projeto (relembre aqui), juntamente com a entrega de uma nova proposta do governo federal (reveja aqui), baianos que participam da comissão pregam cautela. 

 

Para o senador Ângelo Coronel (PSD) a discussão só deve começar após o fim da pandemia do novo coronavírus. "É uma matéria sensível, mexe com tributo, temos que ter uma discussão com segmentos envolvidos. O governo tem a vontade de acelerar. Já esperamos até então e vamos ver se a Covid-19 acaba. Não acredito que tenhamos a votação até o final desse ano ”, explicou ao Bahia Notícias.

 

Com os membros da comissão avisados da retomada das atividades na semana passada, o também titular da comissão, deputado Afonso Florence (PT), confirmou participação no colegiado, mas não sabe se será responsável pela oposição. Ele acredita no andamento do debate.  

 

“O dia de hoje indica que o debate vai andar. O presidente da República pediu urgência. Então, vai acontecer. Fui designado pelos líderes André Guimarães [PT- CE] e André Figueiredo [PDT-CE]. Já elaboramos e apresentamos a Emenda Substitutiva Global nº 178/19, a Reforma Tributária Justa e Solidária”, comentou o parlamentar.

 

Com o pedido de urgência presidencial, caso a Câmara e Senado não se manifestem sobre a solicitação, ela passa a trancar a pauta em 45 dias. Ou seja, tem prioridade sobre todas as demais matérias. Para projetos urgentes, as comissões têm até 5 sessões para apreciação e aprovação. Depois disso, precisam ir a plenário.

 

Além de Coronel e Florence, a Bahia será representada na comissão mista pelos senadores eleitos pela Bahia: Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e o deputado federal João Roma (Republicanos).

Histórico de Conteúdo