'Power Point do Lula': Denúncia contra Dallagnol prescreveu para penas leves

O processo movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prescreveu para punições mais leves. Se trata da ação mais antiga contra a Operação Lava Jato no órgão, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Lula acusa Dallagnol de violação de garantias e direitos durante uma entrevista concedida à imprensa em 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram um PowerPoint, que mostrava Lula como personagem central do esquema de corrupção na Petrobras. A repercussão foi tanta que o PowerPoint virou piada na internet.

No entanto, a legislação indica que não seria mais possível punir membros do Ministério Público Federal (MPF) com advertência ou censura, uma vez que o suposto delito prescreveu há um ano. A publicação pontua que também não é possível punir o procurador com suspensão, pois o prazo é de dois anos.

O que ainda cabe é demissão e cassação de aposentadoria, ainda não prescritos. Neste ponto, a coluna destaca que o CNMP está dividido - cinco dos 11 votos no conselho costumam ser contrários aos métodos dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.