Salvador teve queda de arrecadação durante período de enfrentamento à pandemia, revela Fazenda

Um relatório apresentado pelo secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador revelou uma queda na arrecadação da cidade no primeiro quadrimestre de 2020. 

A redução na arrecadação, de acordo com a pasta, está relacionada as ações de enfrentamento ao coronavírus, que envolve “implantação do isolamento social e a suspensão das atividades econômicas em geral, à exceção daquelas definidas legalmente como essenciais, a saber: Saúde, incluindo farmácias, Comércio de Alimentos e Transportes”. 

O levantamento demonstrou ainda um cenário positivo ao ser observado o período anterior a 21 de março. “No período compreendido entre o dia 1º e o dia 20 de março elas [ arrecadação de impostos] registraram um crescimento de 24%, o que significa um aumento de R$ 33 milhões de um ano para o outro. Já no período do dia 21 até o final do mês de março o que se verificou foi uma queda de 7,8% nessas mesmas receitas, estabelecendo uma perda de R$ 6,7 milhões comparado com o mesmo período do ano anterior”.

A pasta pontua ainda que “essas quedas de receita observadas no terço final de março só se acentuaram em abril e maio”. 

Em abril a redução foi de 18,6%, o que corresponde a uma perda de receita de R$ 40 milhões, e em maio, computada até o dia 25 do mês, foi de 33%, configurada uma perda de R$ 64 milhões.

No total, a queda das receitas correntes próprias de Salvador entre 21 de março e 25 de maio de 2020 somou R$ 111 milhões, valor este que, infelizmente, será ainda maior ao final do corrente mês de maio.

 

COVID-19

Um destaque especial nas despesas municipais têm sido as aplicações em ações de saúde voltadas ao enfrentamento da Covid-19. Os dados exibidos pelo secretário Paulo Souto mostram que esses gastos necessários somam R$ 149 milhões de março até maio, sendo que 70% desse montante, o que corresponde a R$ 104 milhões, formados por recursos próprios do município.

 

A receita total acumulada foi de R$ 2,5 bilhões, 9,2% em melhor em termos reais que a apurada em igual período de 2019. As despesas totais somaram R$ 2 bilhões, 4,8% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. Registrou-se no quadrimestre um superavit corrente de R$ 424 milhões e um superavit orçamentário de R$ 534 milhões. As despesas com pessoal registraram um índice de 37,4% da receita corrente líquida - pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 48,6%.