A Reforma da Previdência da prefeitura de Salvador, apresentada preliminarmente por ACM Neto (DEM) aos vereadores nesta terça-feira (18) (veja aqui), deve deixar de cobrir 60% do déficit atuarial da cidade, que chega aos R$ 7 bilhões. 

A proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores após o Carnaval, segundo Neto, atacará 40% do déficit previdenciário e evitará um déficit financeiro nas contas públicas em um futuro próximo. 

“Tenho obrigação de olhar para o futuro do servidor e garantir que a prefeitura vai ter dinheiro para pagar aposentadorias e servidores da ativa”, falou Neto em coletiva nesta quarta (19) após apresentação da campanha contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) da gestão para o Carnaval. 

PONTOS DA PROPOSTA
Neto voltou a falar que a sua reforma da Previdência será mais leve em relação ao que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o regime geral e o apresentado pelo governador Rui Costa (PT) para os servidores estaduais. “Não teremos um ponto sequer que seja mais danoso ou grave do que foi aprovado em Brasília e na Assembleia Legislativa”, garantiu o prefeito. 

“Tivemos a preocupação de só estabelecer a tributação para servidores que ganham a partir de quatro salários mínimos. A alíquota de contribuição será de 14%. Não vamos trabalhar com a faixa de 15% com a qual trabalhou o estado, nem a contribuição progressiva, proposta pela União, que pode chegar a 22%.”, detalhou Neto. 

O gestor também comentou que o fundo próprio da Previdência, que deverá ser criado no processo de reforma, pode gerar quase R$ 1 bilhão por meio de capitalização de recursos próprios da prefeitura: “Não estamos fazendo uma simples reforma legal, estamos propondo um novo programa previdenciário para a cidade”.