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Câmara e Senado entram em acordo sobre comissão mista da reforma tributária

Câmara e Senado entram em acordo sobre comissão mista da reforma tributária
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após impasse envolvendo o número de vagas, a Câmara dos Deputados e o Senado conseguiram chegar a um acordo para a criação da comissão mista especial que debater a reforma tributária. A decisão, fechada em reunião entre os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, é de que cada Casa legislativa terá 20 integrantes na comissão. Ainda não há data para ser instalado o grupo de discussão.

 

Apontada como pauta prioritária do governo para o ano de 2020, a reforma tributária ganhou força após os longos meses em que se estenderam os debates em torno da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o senado possuem propostas de emendas sobre o tema. São elas, PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente. 

 

As duas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.