Câmara instala CPI para investigar manchas de óleo com deputados baianos
Foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. Por unanimidade, após acordo partidário, foi eleito presidente do colegiado o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria. Os parlamentares baianos Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomanto Júnior (DEM), foram escolhidos para duas das três vice-presidências.
De acordo com a Agência Câmara, João H. Campos deve apresentar o roteiro de trabalho formalmente na próxima reunião da CPI, prevista para quinta-feira (28). Ele pretende ouvir as autoridades envolvidas na investigação, cientistas e “todos que militam na causa ambiental”. O relator ressaltou que a CPI está diante da investigação do “maior acidente ambiental do Brasil em extensão”, devido aos mais de 2,5 mil quilômetros de litoral atingidos.
“Essa CPI tem objetivos muito claros: proteger o litoral, investigar a origem do vazamento, analisar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas pelas autoridades responsáveis", disse ele. Segundo João H. Campos, a CPI deve entregar, ao final do trabalho, uma nova legislação, "fazendo alterações necessárias e punindo os culpados pelo maior desastre que o nosso litoral brasileiro já viu”.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O relator adiantou que, nas primeiras audiências públicas, pretende ouvir as autoridades envolvidas na investigação, cientistas e “todos aqueles que militam na causa ambiental”. A comissão é composta por 34 deputados titulares e outros 34 suplentes, que terão 120 dias para concluir os trabalhos. O presidente da CPI, Herculano Passos, aposta em resultados concretos na investigação.
“Temos uma missão muito importante para o nosso país. Essa CPI é um pedido da população brasileira e nós, Câmara dos Deputados, estamos fazendo a nossa parte e vamos fazer o possível para apurar tudo o que aconteceu”.
CHEGADA DAS MANCHAS
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiram trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.
Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.