Com entranhas expostas, TJ-BA terá que conter crise e mácula à imagem institucional

Às vésperas de uma eleição, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assistiu ao afastamento de quatro desembargadores – incluindo aí o presidente da Corte, Gesivaldo Britto – e dois juízes, envolvidos em um suposto esquema de venda de sentenças. A medida foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lançou uma nuvem de questionamento sobre uma das mais antigas instituições do Judiciário brasileiro. É uma mácula que deve demorar a sumir, mesmo que, eventualmente, haja a absolvição dos envolvidos.

 

Finalmente a caixa preta do TJ-BA parece ter sido balançada com investigações. Não que haja juízo de valor com a Operação Faroeste. Apenas é importante passar a limpo quaisquer especulações que envolvam o Judiciário. Em um momento em que as instituições vivem sob vigilância constante e sob risco de fragilização, a Polícia Federal expôs as entranhas de desembargadores e juízes de uma maneira constrangedora. Além do atual presidente, a antecessora dele, Maria do Socorro Barreto Santiago, também está no olho do furacão determinado pelo STJ. Ou seja, desgraça pouca não é bobagem.

 

Como se não fosse suficiente essa exposição negativa, dois dos alvos da Faroeste eram candidatos à presidência do TJ-BA. José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel integram a lista de homologados para disputar o pleito, previamente agendado para hoje e desmarcado após a deflagração da operação. Afastados provisoriamente por 90 dias, os quatro desembargadores colocaram os pares em saia justa, principalmente por comporem a linha “mais nobre” da cúpula do Judiciário. Dois deles com possibilidades claras de serem o comando da Corte no biênio vindouro.

 

Diante da situação inédita no passado recente, uma reunião de emergência entre integrantes do TJ-BA determinou a suspensão da eleição. Sem prazo determinado para que o pleito seja agendado ou com que forma ele será conduzido. Mesmo porque, com a possibilidade das saídas de Olegário e Maria da Graça da disputa, uma nova lista de antiguidade pode ser homologada. Ou seja, há chances de mudanças no tabuleiro de xadrez do Judiciário baiano e é preciso aguardar a poeira baixar para entender as consequências efetivas dessa operação. Qualquer leitura antecipada desse novo cenário pode incorrer em erro, até porque ao menos dois grupos distintos da Corte acabaram atingidos pela PF.

 

Outro reflexo dos mandados de busca e apreensão envolvendo magistrados do TJ-BA é ter mexido nos brios – e nos medos – de desembargadores e juízes. Por mais que haja uma noção de corporativismo forte da categoria, o espírito de corpo institucional também é bem expressivo. Não é descartado, inclusive, que malfeitos sejam jogados aos leões para, de alguma forma, evitar que o Tribunal seja atingido de maneira “fatal” frente à opinião pública. Afinal, infelizmente, às vezes é mais importante manter as aparências.

 

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (20) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.