Após ter projeto vetado por ACM Neto, Carballal deixa vice-liderança do governo na Câmara

O vereador Henrique Carballal (PV) considera a justificativa do prefeito ACM Neto (DEM) para vetar o projeto de lei que proíbe o arrastão da Quarta-Feira de Cinzas em Salvador “equivocado”. O edil decidiu deixar o cargo de vice-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador.

 

O gestor da capital baiana anunciou nesta quarta-feira (13) o veto integral ao texto que havia sido aprovado na Câmara Municipal por 38 votos favoráveis. Carballal, enquanto vereador autor do texto, pretende mobilizar os vereadores a sociedade para que o projeto seja mantido e deixará a vice-liderança “por uma questão de coerência”.   

 

“Irei lutar até o fim para derrubar o veto, mobilizar a sociedade para que os vereadores mantenham a posição que tiveram na apreciação do projeto”, bradou o edil ao lembrar que para derrubar o veto do prefeito “basta 22 votos”.

 

O prefeito de Salvador explicou que o veto foi embasado em um entendimento da Procuradoria Geral do Município (PGM) pelo fato do arrastão se tratar uma manifestação cultural espontânea da população soteropolitana cujo fim é previsto no projeto de Lei tendo como justificativa argumentos religiosos. Por isso, a PGM considerou a proposta "flagrantemente inconstitucional".  O entendimento do órgão é de que o projeto fere a premissa de estado laico, uma vez que por ser baseada e justificada na religião, pode ferir aqueles que não professam da mesma religião (entenda melhor aqui).

 

Esse argumento não convenceu Carballal, que argumentou se fosse esse o caso diversos outros feriados da capital teriam que ser extintos por serem religiosos. “Um argumento equivocado, inclusive de a PGM alega a laicidade então todos os feriados religiosos são inconstitucionais, Natal, Sexta-Feira Santa, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Conceição da Praia, o próprio Carnaval, não tem porque as pessoas não trabalharem sendo abonadas pelo estado”, analisou o edil.