Após 'ISS do ônibus', 2 projetos do Executivo vão ganhar prioridade da base de Neto na CMS

Com o recesso da Câmara de Vereadores, a votação do “ISS do ônibus” ficou para o retorno dos parlamentares. No entanto, outros dois projetos enviados pelo Executivo municipal também terão prioridade para a base governista no segundo semestre, de acordo com o líder do governo na Casa, Paulo Magalhães Jr. (PV).

“Temos a matéria do Suas [Sistema único de Assistência Social], projeto na área de ação social, que trata até de transporte para funeral. Vários incentivos nessa área social. Mas temos outros projetos importantes que estão tramitando na Casa também. A Câmara vai continuar cumprindo esse papel”, afirmou o vereador, em entrevista ao Bahia Notícias.

O Projeto de Lei do Suas foi aprovado no dia 26 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), junto com o texto do “Sempre Melhor”, que também ganha caráter de prioridade. Além deles, foi aprovada na CCJ a renovação da regulamentação do abono salarial para funcionários municipais e médicos – este último já foi aprovado em plenário (leia mais aqui).

Os outros dois projetos tramitam em outras comissões da Câmara e serão votados ao longo do segundo semestre. Contudo, a prioridade segue sendo a aprovação do ISS. “Sem dúvida, a matéria mais importante do segundo semestre passa a ser o ISS, que deveria ter sido votado no primeiro semestre, mas, infelizmente, por uma questão de calendário, o recesso parlamentar no meio, atrapalhou um pouco”, lamentou Magalhães.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Geraldo Jr. (SD), o intuito é votar o texto no dia 7 de agosto.
 

Segundo relatado pelo colunista Zeca de Aphonso no final de junho, o prefeito ACM Neto estava descontente com o fato de apenas dois projetos do Executivo terem sido votados pela Casa (leia mais aqui). Paulo Magalhães Jr. minimizou o fato e disse apenas que “os projetos estão em tramitação” (leia mais aqui). No entanto, no mês de julho, outras quatro matérias foram apreciadas pelos vereadores da CMS - além da regulamentação do abono salarial para funcionários municipais e médicos, LDO, prorrogação de contrato para doação de terreno, e a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos.