Governo estuda fazer exigências para liberar dinheiro do pré-sal a estados, diz site
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O Ministério da Economia está planejando fazer uma série de exigências para repassar recursos do pré-sal para os estados e municípios. Segundo a Folha de S. Paulo, o plano em estudo pelo governo prevê que os entes melhorem números da educação básica. Eles ainda terão que reduzir a mortalidade infantil e melhorar os índices de saneamento. Por fim, o plano ainda pretende fazer modificações nas regras do mercado de gás.
A reportagem destaca ainda que o governo quer aumentar a rigidez de tribunais de contas regionais.
O texto ainda diz que os repasses serão feitos através do fundo social. Criado em 2010, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, e que recebe royalties e participações especiais da exploração do pré-sal.