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Senado permite capital estrangeiro em companhias aéreas e retoma bagagem gratuita

Senado permite capital estrangeiro em companhias aéreas e retoma bagagem gratuita
Foto: Agência Senado

A medida provisória que amplia a possibilidade de capital estrangeiro em empresas aéreas no país foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (22). A MP ainda permite a volta da franquia gratuita de bagagens em voos nacionais.

 

O texto havia sido aprovado na Câmara na terça-feira (21), e agora segue para a sanção. Por se tratar de uma medida provisória, não cabe sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proposta será promulgada.

 

O senador relator do projeto, Roberto Rocha (PSDB-MA), no intuito de evitar alterações no texto que veio da Câmara, e que faria com que a proposta retornasse à Casa, abriu mão do trecho que previa que as empresas com mais de 20% de capital estrangeiro seriam obrigadas a operar ao menos 5% dos voos em rotas regionais, por um prazo mínimo de dois anos a partir da concessão. As informações são da Folha de S. Paulo.