Quarta, 15 de Maio de 2019 - 21:16

Coronel propõe PEC para alterar nomeações de juízes e ministros do STJ e STF

por Rodrigo Daniel Silva / Jade Coelho

Coronel propõe PEC para alterar nomeações de juízes e ministros do STJ e STF
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do senador baiano Angelo Coronel (PSD) prevê a alteração da forma de escolha dos ministros dos Tribunais Superiores e dos juízes dos Tribunais. O texto, protocolado nesta quarta-feira (15), ainda pretende determinar a duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Pelo texto da PEC, a composição dos 11 ministros do STF seria feita por indicação: três ministros seriam determinados pelo Senado Federal, outros três pela Câmara dos Deputados e cinco escolhidos pelo presidente da República. Atualmente os nomes são indicados apenas pelo presidente.

 

O projeto ainda estabelece a duração de oito anos para mandatos de Ministros, a contar da data da vacância do cargo anteriormente ocupado. 

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