Locação por encomenda pode facilitar mudança de órgãos da prefeitura para o Comércio

O projeto de lei da prefeitura para criar regras sobre a locação de imóveis por encomenda pode ajudar na mudança de órgãos da prefeitura para o bairro do Comércio. Esse processo de migração já teve início em Salvador e, na avaliação do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, pode ganhar um impulso caso a proposta seja aprovada na Câmara de Vereadores.

Segundo Dantas, podem estar a caminho da mudança órgãos de grande porte da prefeitura, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e a Secretaria de Educação (Smed).

"A prefeitura tem feito um esforço de migração de suas sedes para a região do Comércio", comentou o secretário de Gestão. "A gente tem tido bastante dificuldade por justamente não encontrar imóveis com as condições e instalações que permitam abrigar com os cuidados e com a segurança que uma repartição pública exige", acrescentou Dantas em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (26).

Essa modalidade de serviço, conhecida como built to suit, consiste na locação não residencial de um imóvel urbano na qual o locador realiza uma construção ou substancial reforma para atender às necessidades do locatário. O projeto de lei (veja mais) foi apresentado por Dantas aos vereadores na Câmara na segunda (25).

EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O secretário aponta que a locação por encomenda também pode ser aproveitada pela Smed para a instalação de escolas. Segundo ele, das 450 unidades de ensino municipais em Salvador, de 30% a 40% são locadas. "Esse novo modelo que está sendo proposto traria uma opção a mais para a Secretaria de Educação estruturar esse tipo de equipamento", comentou.

Ele afirmou ainda que o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Leo Prates, já estuda a possibilidade de estruturar novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a partir deste modelo. "A gente sabe que é muito difícil você encontrar um equipamento que já esteja pronto e que tenha essas características específicas para esse tipo de demanda", disse Dantas.