Prestes a receber texto favorável a aplicativos, Joceval quer também contemplar taxistas

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização é a próxima parada do projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. O presidente do colegiado da Câmara de Vereadores, Joceval Rodrigues (PPS), vai receber uma proposta que favorece o serviço, mas ele afirma que quer discutir e trazer benefícios também para os taxistas.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Joceval evitou comentar sobre o teor do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta segunda-feira (25) (veja mais) e também não quis dar uma data-limite para a apreciação da matéria no colegiado que ele preside. "Quando o projeto chegar, aí sim eu vou analisar e ver prazo", comentou o vereador.

Ele afirmou que a Comissão já marcou uma audiência pública para o dia 2 de abril com o objetivo de debater a proposta. "O que a gente está defendendo é que os taxistas sejam também ouvidos e também defendidos", declarou Joceval. "A minha preocupação é: contemplar, com o princípio da isonomia, as duas categorias", disse.

Este mês os vereadores chegaram a um entendimento no sentido de só aprovar no plenário da Câmara a regulamentação dos aplicativos quando a prefeitura encaminhar à Casa uma proposta favorável aos taxistas (veja mais). No entanto, Joceval cogita trazer benefícios aos motoristas de táxi já na Comissão de Finanças. "Se a prefeitura manifestar oficialmente que vai mandar um projeto para contemplar os taxistas, aí não precisa a gente emendar esse", disse o vereador. "Pode até ser que nessa matéria a gente contemple os taxistas", acrescentou.

O parecer aprovado na CCJ nesta segunda é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC) e traz grandes mudanças em relação ao projeto encaminhado inicialmente pela prefeitura. O novo texto excluiu o limite de motoristas autorizados a prestar o serviço por aplicativo na cidade e também retirou mecanismos de controle da gestão municipal sobre a atividade (veja mais). Ao Bahia Notícias, o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM), disse querer aprovar a legislação mais liberal para o Uber no país (veja mais).