Frente parlamentar religiosa analisa emenda que pode impedir criação de conselho LGBT

Uma frente parlamentar da Câmara de Salvador deve analisar nesta quarta-feira (20) uma emenda que retira de um projeto de lei da prefeitura a proposta de criar um conselho em defesa da população LGBT. De acordo com a vereadora Lorena Brandão (PSC), a proposta será avaliada por vereadores ligados a religiões cristãs.

 

A Frente Parlamentar dos Templos Religiosos, criada em maio de 2017, pode então pedir a retirada dos artigos que tratam do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT). A criação do órgão foi proposta pela prefeitura em um projeto que trata de alterações na estrutura da gestão municipal (veja mais).

 

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça (19), Brandão disse que já falou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Alexandre Aleluia (DEM), que gostaria de relatar o projeto de lei no colegiado. "Eu já tinha visto que ele estava sendo protocolado, já tinha lido, e dei um toque pra ele [Aleluia]", disse.

 

O CMLGBT será vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), conforme a proposta da prefeitura. A vereadora do PSC pensa em falar com a titular da pasta, Ivete Sacramento, com o objetivo de verificar quais são as ideias dela para o conselho e qual a "necessidade" da criação do órgão.

 

De acordo com o projeto de lei da prefeitura, o conselho terá como finalidade "garantir o cumprimento dos direitos e da representação da população LGBT". O órgão terá 26 integrantes, sendo 13 do Poder Público Municipal e 13 da sociedade civil organizada.