Olívia Santana quer instituir 'Medalha Marielle Franco' na AL-BA

Em seu primeiro mandato como deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB) apresentou uma proposição para instituir a "Medalha Marielle Franco". A honraria, que usa o nome da vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada no ano passado, deverá ser concedida anualmente a uma instituição sem fins lucrativos e a uma personalidade que se destaquem na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

 

"Marielle entra na Câmara de Vereadores por causa dessa luta e ela é morta por conta dessa luta. Ela foi assassinada por ter sido essa figura que abraçou e que defendeu os Direitos Humanos, que fez denúncias e mexeu com grupos de interesse extremamente perigosos, a exemplo de milícias", explica Olívia.

 

A edil carioca foi executada no dia 14 de março de 2018, quando saía de um evento na capital fluminense. Seu motorista, Anderson Gomes, também foi atingido pelos tiros e morreu. Até hoje, a autoria e a motivação do crime são desconhecidas, mas, no início deste ano, policiais e ex-policiais foram presos por suspeita de participar dos assassinatos (saiba mais aqui e aqui).

 

Como o caso gerou comoção nacional, Olívia ressalta que Marielle não é um nome "restrito ao Rio de Janeiro". Dessa forma, a deputada acredita que não haverá dificuldade em garantir apoio dos demais parlamentares para aprovar sua proposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

"Marielle é uma personalidade nacional, é um nome nacional. A morte dela consternou todo o Brasil, repercutiu no país e fora do país, então, ela é essa figura. No Brasil, todas nós, mulheres negras, nos identificamos com o exemplo dela, com a referência dela", defende.

 

EXCESSO DE HONRARIAS

Uma eventual barreira à aprovação dessa medalha é a quantidade de honrarias que está "na fila" para ser apreciada. No total, são 110 proposições, o que inclui medalhas, prêmios, moções e títulos. Com isso, há a possibilidade de uma mudança nas regras para aprovar essas comendas. Se vigorar, os deputados terão que, primeiro, apresentar a proposta para o Colégio de Líderes, e só depois levá-la ao plenário.

 

Ainda assim, Olívia é otimista quanto à instituição da medalha. Como exemplo, ela cita a "Medalha Zumbi dos Palmares", que propôs quando era vereadora na Câmara Municipal de Salvador (CMS). "No começo, muito não acreditavam que poderia ser aprovado", comenta. Mas a honraria foi aceita em plenário e entregue a personalidades que se destacam na luta antirracista, como a socióloga Vilma Reis, a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, e a própria Olívia.