PM condenado por tortura é reintegrado à corporação e promovido a capitão
Foto: Reprodução / Extra

Um tenente da Polícia Militar condenado por tortura retornou à corporação, 15 anos depois, e foi promovido a capitão. As informações são do jornal Extra.

 

Em 2004, Djalma dos Santos Araújo foi acusado de entrar na casa de Nelson Souza dos Santos, 31, com outros cinco policiais, em uma busca por armas e drogas. Posteriormente, o morador contou que os policiais colocaram um saco plástico em sua cabeça, deram choques, apertaram seus dedos, mamilos e lábios com alicates e o empalaram com um cabo de vassoura.

 

Após a denúncia, todos os envolvidos foram condenados. No entanto, Djalma permaneceu na ativa. O caso permaneceu na Justiça até que, em 2009, desembargadores da Seção Criminal do tribunal do Rio de Janeiro decidiram que o tenente era "indigno ao oficialato". Ele recorreu e perdeu todos os recursos possíveis até 2014. Em 2015, sua demissão foi assinada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

 

Djalma entrou com um mandado de segurança contra o Estado, com o argumento de que o processo durou mais tempo do que o estabelecido em lei. Foram 10 anos, quando o máximo permitido são seis anos.

 

Em maios de 2016, os desembargadores do Órgão Especial do TJ determinaram, por unanimidade, que o tenente fosse reintegrado à PM. Djalma então alegou que "a reintegração não ocorreu de forma plena", já que alguns oficiais de sua turma já eram majores.

 

Em outubro de 2018, o então presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, concordou com o argumento. A promoção de Djalma ocorreu em dezembro, por "pelo critério de antiguidade".

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