Prefeitura de Feira de Santana diz que contratação de empresa era emergencial

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana divulgou nota nesta terça-feira (15) apontando que o contrato de mais de R$ 6,3 milhões com a Coopersade, feito em 2013 e investigado pela Justiça (veja mais), precisava ser feito de forma emergencial. Segundo a pasta, a cidade poderia ficar sem serviços médicos caso a medida não fosse tomada.

 

A Secretaria de Saúde relata que lançou uma licitação no início de fevereiro de 2013 para contratar uma empresa para a prestação de serviços na área de saúde, já que o acordo em vigor na época estava perto de terminar. No entanto, após a apresentação de pedidos de impugnação, foram notados erros técnicos e a concorrência foi revogada.

 

"Neste momento, a Secretaria de Saúde, diante da necessidade da revogação do processo, e ao mesmo tempo da manutenção dos serviços essenciais à comunidade, cumpriu a única alternativa razoável para o momento: a abertura de uma dispensa de licitação para contratação imediata e temporária", diz a nota divulgada nesta terça.

 

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, a pasta realizou a contratação emergencial da Coopersade, que cumpriu o serviço de abril a outubro de 2013 por valor igual ao praticado em 2012.

 

"Tão logo iniciou-se o período emergencial, a Secretaria de Saúde iniciou processo licitatório para contratação regular do serviço. Em cláusula, a administração determinou que o contrato de emergência seria interrompido automaticamente, mediante a conclusão da licitação e definida nova empresa prestadora", acrescenta a nota. No entanto, o contrato emergencial com a Coopersade precisou ser prorrogado por dois meses porque a empresa selecionada na licitação estava envolvida em denúncias.