Produção excessiva de leis gera insegurança e instabilidade, diz Temer
Foto: Agência Brasil
O presidente Michel Temer criticou a cultura político legislativa brasileira que, segundo ele, gera insegurança jurídica e instabilidade por prestigiar quantitativamente a produção de leis. “Quanto menos legislarmos, melhor para a estabilidade, porque as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”, disse nesta quinta-feira (22).
O pronunciamento do presidente foi feito durante o lançamento do aplicativo Planalto Legis. A plataforma agrupa a base integral de dados da legislação brasileira, com atualização online.