Acordo permite funcionamento de lojas vinculadas à Fecomércio em feriados

Um acordo homologado pela Justiça nesta quinta-feira (8) possibilita a volta do funcionamento de shoppings centers e de lojas aos domingos e feriados na capital baiana. A liberação vale para estabelecimentos vinculados à Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do estado da Bahia (Fecomércio-BA).

A 18ª Vara do Trabalho de Salvador homologou o acordo entre o Sindicato dos Empregados do Comércio da cidade do Salvador e a Fecomércio-BA. O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) e seu advogado não compareceram à audiência.

O impasse sobre o funcionamento de shoppings e lojas aos domingos e feriados teve início este ano. O acordo de convenção coletiva para os trabalhadores da categoria venceu no dia 28 de fevereiro e não foi renovado, impedindo que os estabelecimentos fossem abertos nos feriados (veja mais).

O acordo homologado pela 18ª Vara do Trabalho de Salvador e conduzido pelo juiz José Arnaldo de Oliveira fixou, entre outras cláusulas, a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados na mesma linha da convenção que expirou em fevereiro deste ano.