Polícia Federal apreende material de campanha de João Doria em São Paulo
Foto: Marcos Corrêa / PR
Por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (19) material de campanha do candidato ao governo do estado, João Doria (PSDB). A decisão aponta que os adesivos apreendidos não têm CNPJ do responsável pela sua confecção ou da gráfica que o produziu, além de dimensão e tiragem.
A Lei Eleitoral estipula que todo material impresso de campanha deve ter, entre outras informações, o número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição no CPF do responsável pela confecção, assim como a tiragem. Ela diz ainda que o infrator pode responder por abuso do poder.