Projeto que regulamenta aplicativos de transporte só deve ser votado depois da eleição

O projeto de lei que regulamenta o serviço prestado por aplicativos de transporte individual de passageiros deve ser votado na Câmara de Vereadores de Salvador apenas depois da eleição. Uma reunião do Colégio de Líderes da Casa está marcada para esta quarta-feira (28) e deve definir uma data, mas a tendência é que a votação não seja realizada até o início de outubro.

Os vereadores chegaram a um entendimento para não realizar votações entre o dia 17 de setembro e a eleição. Antes dessa data, é difícil que o projeto de lei cumpra toda tramitação necessária e chegue ao plenário para votação. Mais de um terço dos vereadores são candidatos na eleição deste ano e terão tempo para dedicar às suas campanhas.

Além disso, a expectativa é que o projeto tenha grande resistência de motoristas do Uber e 99Pop (veja mais), aplicativos que terão seu funcionamento alterado em Salvador caso o texto seja aprovado. Nesta quarta (28), o presidente da Câmara, Leo Prates, chegou a receber em seu gabinete motoristas do Uber que criticaram a proposta elaborada pela prefeitura, que chegou ao Legislativo na última sexta (24). As próprias empresas já se posicionaram contra a regulamentação.

A proposta da prefeitura prevê que haja um limite de 7,2 mil carros cadastrados para realizar o serviço, mesmo número que é aplicado para táxis em Salvador (veja mais). A intenção da prefeitura é que, assim como os taxistas, cada veículo cadastrado no aplicativo possa ter mais dois motoristas vinculados. A média de idade dos automóveis será inicialmente de no máximo oito anos e as empresas que operam os serviços serão taxadas.