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Presidente do STF exalta Ficha Limpa; lei pode deixar Lula fora da eleição

Presidente do STF exalta Ficha Limpa; lei pode deixar Lula fora da eleição
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, teceu elogios a chamada Lei da Ficha Limpa. Sancionada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a legislação indica que pessoas condenadas em decisão proferida por órgão colegiado devem ser consideradas inelegíveis por oito anos.

 

"A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio, uma lei considerada pela ONU [Organização das Nações Unidas] uma das melhores leis que existem, uma das três melhores do mundo", elogiou a ministra, segundo informações da Agência Brasil. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário sobre os desafios da democracia e das eleições, em uma universidade de Brasília.

 

É justamente essa legislação que torna incerta a candidatura de Lula, pois ele foi condenado em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regional (TRF-4). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ainda assim, o PT decidiu tentar registrar a candidatura dele. Mas se o pedido não for aceito pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai assumir a chapa petista e a deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB) será sua vice.