Reunião no dia 6 deve definir data para votar empréstimo para a prefeitura

Uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara de Vereadores no dia 6 de agosto deve definir quando será votado um pedido de empréstimo no valor de R$ 35 milhões feito pela prefeitura. O projeto de lei com a solicitação foi encaminhada ao Legislativo nesta terça-feira (24).

 

Atualmente em recesso, a Câmara deve retomar suas atividades a partir do dia 1º de agosto. Segundo o presidente da Casa, o vereador Leo Prates, a reunião convocada para cinco dias depois deve definir o calendário de votações das semanas seguintes.

 

O projeto de lei foi encaminhado com pedido para que ele tramite em regime de urgência. No entanto, o prazo para que a matéria seja votada começa a contar apenas a partir da volta aos trabalhos. Proposições protocoladas na Câmara passam a sobrestar a pauta 75 dias depois que elas começam a tramitar em regime de urgência. "Apenas foram feitos os aspectos formais do projeto, mas não há tramitação", afirmou Prates ao Bahia Notícias nesta quarta (25).

 

Segundo a prefeitura, o valor do empréstimo será aplicado no projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III). A iniciativa é realizada em parceria com a Caixa e busca contribuir para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros.

 

Para o período de execução do PNAFM III, o projeto de lei também pede a criação de dois cargos temporários na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).