Senado aprova projeto de Otto Alencar que busca baratear combustíveis

O Senado Federal aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDS) que barateia o preço dos combustíveis. O PDS 61/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA) quer permitir a venda direta dos produtores de álcool hidratado para os postos de combustíveis. A proposta será analisada na Câmara dos Deputados. “A finalidade do projeto é defender o consumidor e acabar com o oligopólio ou cartel que não produz, mas tem lucros milionários. Meu compromisso é com o povo brasileiro, que tem que ter acesso a preços dos combustíveis bem menores do que o que os praticados atualmente”, afirmou o senador. Otto Alencar disse que nenhuma empresa credenciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai deixar de distribuir. “Elas vão continuar distribuindo. O que o projeto faz é dar oportunidade para que surjam outras maneiras de distribuição, inclusive no Nordeste, para distribuir em igualdade de condição e, com isso, aumentar a competitividade e baixar o preço do álcool hidratado”, explicou. De acordo com Otto, a venda direta proporcionaria uma redução no preço final ao consumidor que pode variar de 20% a 30%. A comercialização de etanol, conforme determinado na resolução, segue critérios que impedem a venda direta do produto pelas destilarias. Pela resolução, só as distribuidoras autorizadas podem comercializar álcool combustível.