Com projeto de ressocialização, 30 presos em regime semiaberto passam a trabalhar na Saeb
Foto: Carol Garcia / GOVBA

Em regime semiaberto, 30 presos passaram a integrar o quadro de funcionários da Secretaria de Administração (Saeb), nesta quarta-feira (13). Com jornada de trabalho de oito horas diárias, os detentos vão retornar à unidade prisional sempre ao fim do expediente. O objetivo é inseri-los no mercado de trabalho, de forma a contribuir para a ressocialização e para a redução da reincidência criminal através de oportunidades de empregos. “A gente sabe o preconceito que existe com quem cumpriu ou cumpre uma pena. Eu cometi um erro e estou me esforçando para encontrar um novo começo. Com muito trabalho e honestidade, eu espero superar esses obstáculos. O salário vai para a minha família e meus filhos. É uma sensação maravilhosa poder ajudar em casa de uma forma honesta e com o meu suor”, reflete o detento P.C. sobre a oportunidade de trabalho. Realizado por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o projeto integra as ações do programa Pacto Pela Vida. Além da remição da pena em um dia a cada três dias trabalhados, o projeto visa elevar a autoestima do preso, já que 75% do salário é destinado à sua família. Os 25% restantes são depositados para a constituição do pecúlio, em caderneta de poupança que será entregue ao condenado quando ele estiver em liberdade. “Esse é um programa de vanguarda em todo o Brasil. Nós entendemos que ressocialização é o mais importante. São pessoas que cometeram crimes e estão privadas de liberdade ou em regime semiaberto, mas que podem estudar e trabalhar. Estamos oferecendo profissionalização para essas pessoas, permitindo que elas possam adquirir conhecimentos que levarão consigo após o cumprimento da pena”, destaca o secretário da Seap, Nestor Duarte, acrescentando que o programa conta com mais de mil internos estudando ou trabalhando em secretarias e órgãos do Estado. No total, o apenado recebe valor equivalente a 75% do salário mínimo, nos termos do art. 29 da Lei de Execuções Penais, além do transporte e do auxílio alimentação. Ele também é acompanhado por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais e psicólogos.

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