Cobrada por servidores, avaliação de desempenho ainda não tem previsão para acontecer

As avaliações de desempenho dos servidores municipais ainda não têm previsão de data para acontecer. Essa demanda da categoria voltou a receber destaque recentemente, mas a prefeitura ainda busca recursos para poder atendê-la. De acordo com o secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, é necessário dispor de tecnologia e de espaço no orçamento para realizar as avaliações, que podem resultar em ganhos salariais para a categoria. Os trabalhadores que apresentam um bom desempenho nelas avançam no plano de cargos e, consequentemente, obtêm um reajuste. Esses exames avaliam questões relacionadas à pontualidade e à produtividade dos servidores. Contudo, de acordo com o Sindseps, sindicato que representa a maior parte da categoria, eles não são aplicados desde 2012. "A gente vai dispor de tecnologia para fazer isso. É preciso conjugar as ferramentas e o orçamento para fazer", afirmou Dantas em entrevista ao Bahia Notícias, estimando que a prefeitura consiga a tecnologia necessária no segundo semestre deste ano. "Isso é despesa de pessoal, você precisa ter a estimativa desses impactos", explicou. A questão das avaliações de desempenho voltou à tona com um projeto de lei recentemente encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores. A matéria é alvo de críticas por revogar um artigo do plano de cargos dos servidores da saúde. A legislação em vigor determina que caso a avaliação de desempenho não seja realizada a cada dois anos pela prefeitura, todos os servidores farão a progressão de forma automática. No entanto, o projeto de lei em tramitação na Câmara retira essa obrigação da gestão municipal. Ou seja, mesmo que ela não realize a avaliação, os servidores da área de saúde não vão ter direito ao avanço salarial. De acordo com Dantas, ao revogar o artigo, a prefeitura não busca se livrar da obrigação de fazer avaliações de desempenho, mas sim evitar um elevado e repentino crescimento na folha salarial dos servidores da saúde. "[O projeto] não quer dizer que a prefeitura não vai fazer avaliação. A grande preocupação é com o crescer vegetativo", comentou secretário.