Proposta quer permitir participação virtual de senadores em sessões
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Um Projeto de Resolução do Senado (PRS) pretende permitir que senadores participem de maneira virtual de sessões do Plenário e de reuniões de comissões da Casa. Apresentado nesta semana pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), no projeto, senadores poderão usar videoconferência ou outros recursos tecnológicos disponíveis para participar das atividades da Casa. A proposta está na Mesa do Senado e pode receber emendas até a quinta-feira (3). Para tanto, o PRS altera o Regimento Interno do Senado Federal, atribuindo aos senadores com participação virtual todos os mesmos direitos, deveres, prerrogativas e obrigações dos senadores com participação física. Garantindo assim “a participação plena e igualitária dos senadores em todas as atividades legislativas, sem distinção entre participação real e virtual, respeitados os limites regimentais”. Segundo o Senado Notícias, o registro de presença dos senadores nas reuniões e sessões terá de levar em conta os participantes virtuais, tanto para quórum de início quanto para quórum de votação. Se forem identificados problemas que afetem a participação virtual, o presidente do Senado e os presidentes das comissões terão de adotar “providências necessárias para o restabelecimento da normalidade”. Caso a resolução seja aprovada, a Comissão Diretora do Senado terá prazo de 60 dias após a publicação da nova norma para apresentar plano e cronograma de implantação de soluções tecnológicas que “viabilizem a participação virtual dos senadores nos trabalhos do Senado”. Após a conclusão desse serviço, as tecnologias serão testadas por 30 dias, podendo então ser usadas pelos senadores oficialmente. Na justificação do projeto, Cristovam diz que o Poder Judiciário e o Poder Executivo já usam a participação virtual em determinadas situações, como depoimento de testemunhas ou réus, audiências públicas e até reuniões deliberativas em agências reguladoras e conselhos ou diretorias de órgãos públicos. 

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