'Invasões de terra não são necessárias', diz presidente do Incra sobre reforma agrária
Por Lucas Arraz
A questão de distribuição de terras no país é antiga e se arrasta pelos anos. Porém, o braço do governo para resolver a questão, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acredita que estamos avançando na pauta. Em conversa com o Bahia Notícias, o atual presidente do órgão ligado à Casa Civil, Leonardo Góes, garantiu que o Sul do país está praticamente reformado. “A questão está muito concentrada no Nordeste. A pobreza, as condições socioeconômicas e históricas na região fazem com que a gente tenha uma demanda maior para a criação de novos assentamentos”, disse. Para resolver a questão por aqui, o Incra, no entanto, dispensa a ajuda de invasões e ocupações de terra. “As invasões de terra não são necessárias”, disparou o presidente. “Temos uma lei que impede que o Incra desaproprie uma área que foi objeto de esbulho possessório por dois anos. Sendo pragmático, as invasões atrapalham”, explicou Góes. Quem também foi uma pedra no sapato do órgão foi o Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, a Corte impediu o Incra de criar novos assentamentos, após um estudo na base de dados encontrar irregularidades entre os assentados. De acordo com o TCU, o Incra entregou terras para empresários, políticos e funcionários públicos, o que seria proibido. “A gente quer que, óbvio, o assentado tenha uma progressão na sua renda após o assentamento. Esta foi a base da distorção do TCU ao colocar como um critério de permanência o mesmo critério de entrada”, defendeu o presidente. O órgão teve que reestruturar sua seleção e reavaliar os dados para, em 2018, poder selar a paz com o Tribunal da União e voltar a fazer assentamentos. De volta, o Incra promete, para este ano, preencher 12 mil lotes em áreas de reforma agrária no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Para pleitear uma vaga, porém, as regras mudaram para se adequar ao exigido pelo TCU e superar outra barreira: o corte orçamentário no governo Temer. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.