Três meses após aval da Marinha, negociação para abrigar CCB no Comércio está emperrada

Três meses após o comandante da Marinha dar aval para negociar uma proposta do governo estadual de cessão de permuta de imóvel por edificações a construir no bairro do Comércio, em Salvador, onde pode abrigar o novo Centro de Convenções da Bahia, ainda não saiu do papel por causa da contrapartida das Forças Armadas. Procurada pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (19), a Marinha informou, em nota, que o processo está, no momento, “em fase de ajustes entre o Comando do 2º Distrito Naval e a Casa Civil do governo”.  Em dezembro de 2017, a Marinha autorizou abrir negociações com o poder Executivo estadual para ceder o terreno em troca de construção de novas instalações administrativas e operativas para o Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa) dentro do complexo da Base Naval de Aratu. O Centro de Convenções deve ser instalado onde está hoje alocado o grupamento, que tem uma área de 58.131 m². “A desocupação da atual sede do GptFNSa somente se dará após o recebimento total e definitivo das novas instalações, em plenas condições operacionais”, disse, em nota. O chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, à época, disse esperar que “questões políticas”, em ano eleitoral, não afetem a construção do empreendimento. Após entendimento da Marinha com o governo, a proposta tem que ser encaminhada à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que deu prazo de 30 dias – quando receber – para autorizar a obra no local. Também em nota enviada ao Bahia Notícias, a Casa Civil informou que entregou em fevereiro a avaliação patrimonial do terreno, dependendo agora da análise e tramitação interna da Marinha, junto à assessoria jurídica do órgão. “Com a aprovação da transferência do terreno para o Estado, o governo assumirá a construção do Grupamento na Base Naval de Aratu, com as mesmas especificidades técnicas do atual, obedecendo o conjunto de normas e procedimentos exigidos para a estrutura de uma Organização Militar”, diz um trecho da resposta. Ainda de acordo com a administração estadual, “o andamento do processo não descarta a possibilidade de implantação do Centro de Convenções no Parque de Exposições, na Avenida Paralela”.