Semge nega corte de vencimentos para pagar abaixo do salário mínimo a aposentados

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) nega que vá cortar vencimentos de servidores aposentados da prefeitura de Salvador, passando a pagar abaixo do salário mínimo para alguns deles. Segundo o titular da pasta, Thiago Dantas, existem aposentados que devem deixar de receber um complemento salarial, mas apenas nos casos em que o servidor em questão já receba um valor acima do mínimo. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (9), ele citou casos em que a pessoa recebe até R$ 12 mil e ainda ganha o complemento. "É absolutamente incorreta a afirmação de que qualquer inativo vai receber valor bruto menor que o salário mínimo", assegurou Dantas. A complementação foi criada justamente para que os aposentados com remuneração bruta baixa passem a receber o equivalente ao salário mínimo em vigor no país. No entanto, em algumas situações, o servidor recebe diversos adicionais e gratificações que fazem o seu vencimento total ficar bem acima do mínimo. "A prefeitura, especificamente sore os inativos, identificou que estava fazendo a complementação sem considerar a totalidade dos vencimentos dos aposentados", disse o secretário. Ou seja, o objeto da apuração da Semge são servidores que recebem complemento e que, mesmo sem ele, ainda receberiam um valor acima do salário mínimo por conta de adicionais e gratificações. Segundo Dantas, aproximadamente 2 mil irregularidades desse tipo foram notadas a partir de auditorias nas folhas de pagamento da prefeitura. Ao Bahia Notícias, ele explicou que a Semge já notificou todos os aposentados que estão nessa situação para que os casos possam ser discutidos individualmente. "A gente não está implementando nada de forma unilateral. A prefeitura não está fazendo nada em desacordo com a lei", assegurou. Por outro lado, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) já realizou manifestações esta semana protestando contra o corte, argumentando que aposentados vão passar a receber um valor abaixo do salário mínimo (veja aqui).