SEC orienta gestores e alunos para devolução e descarte de livros didáticos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar neste ano os materiais, que serão destinados à reutilização. Cada escola deve adotar medidas para estimular a devolução e fazer o registro da quantidade de livros devolvidos. No caso dos materiais de Ensino Médio, os alunos que estiverem terminando o ciclo trienal devem entregar e os materiais podem ser distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, conforme portaria nº. 359 de 20 de janeiro de 2011 da Secretaria de Educação do Estado.  “Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da SEC, Alessandra Santana. Há a possibilidade do aluno ficar com o livro, mas é necessário que o gestor escolar siga os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (clique aqui). Uma vez finalizada, a solicitação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela SEC.