Kátia Vargas: Juíza nega pedido de promotores para retirar expressões ‘ofensivas’ de ata
Foto: Divulgação/ TJ-BA

Responsável por conduzir o julgamento da médica Kátia Vargas, a juíza Gelzi Souza negou pedido feito pelos promotores Luciano Assis e Davi Gallo para retirar da ata do júri popular as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta deles (leia aqui). Segundo a magistrada, os adjetivos traduziram de “forma fidedigna” os fatos ocorridos na sessão, quando se retiraram do plenário “sem aviso prévio ou justificativa” a ela. “Quando os promotores de Justiça se retiraram do Plenário, sem aviso prévio ou justificativa à esta Magistrada, então Presidente da Sessão, deixando de assinar o termo de votação dos quesitos e a própria ata, ocorrendo inobservância de ato processual próprio, em desalinho à conduta das partes no processo, sobretudo a instituição do júri. Ademais, as expressões utilizadas referem-se à conduta de retirar-se do Plenário antes do encerramento dos trabalhos, o que de fato aconteceu, não se constituindo qualquer adjetivação negativa aos membros do Ministério Público”, justificou.

Histórico de Conteúdo